Serviços
Direito Penal
Atuação na defesa de direitos em investigações e processos criminais, com acompanhamento em delegacias, defesa técnica e assistência jurídica às vítimas, conforme as particularidades de cada caso.
- Responsável
- Marta Benfica
OAB/ES 7.932 · OAB/MG 201.394 - Atendimento
- Baixo Guandu/ES e, quando aplicável, on-line
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 17h
Quando procurar
Situações em que o escritório pode orientar
Nota interna: confirmar com a Dra. Marta se todas as situações abaixo fazem parte da atuação do escritório.
Acompanhamento em depoimentos e oitivas na delegacia.
Defesa em inquéritos policiais e processos criminais.
Pedidos de liberdade e atuação em audiência de custódia.
Atuação em favor da vítima, inclusive como assistente de acusação.
Orientação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
Recursos e acompanhamento da execução da pena.
Como atuamos
Análise individual, explicada com clareza
Em matéria penal, o tempo e a forma de cada passo fazem diferença. Por isso, a orientação começa pelo entendimento dos fatos e do estágio em que o caso se encontra: investigação, processo ou execução.
Todas as informações compartilhadas com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional. A atuação observa as garantias constitucionais e as normas éticas da advocacia.
Documentos que costumam ajudar
- Boletim de ocorrência, intimações ou mandados recebidos
- Número do inquérito ou do processo, se houver
- Documentos pessoais
- Nomes de possíveis testemunhas e provas relacionadas aos fatos
A equipe informa, caso a caso, o que é necessário e por qual canal os documentos devem ser enviados.
Cada caso possui características próprias. O contato inicial não representa promessa de resultado nem substitui a análise jurídica individual.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Para outras dúvidas sobre o atendimento, veja as perguntas gerais ou fale com a equipe pelo WhatsApp.
Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?
A presença de advogado não é obrigatória em todos os casos, mas é recomendável. O advogado orienta antes do depoimento, acompanha o ato e zela pelo respeito aos direitos de quem está sendo ouvido.
As conversas com o escritório são sigilosas?
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
A vítima também pode ter advogado?
Sim. A vítima pode ser orientada sobre seus direitos, acompanhar o processo e, nos casos cabíveis, atuar como assistente de acusação ou buscar a reparação dos danos sofridos.
Contato
Se você precisa de orientação sobre uma questão de Direito Penal, o primeiro passo pode ser uma conversa.
Entre em contato para informar sua necessidade e receber as orientações iniciais sobre o atendimento do escritório.
O contato inicial será realizado pela equipe do escritório.
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