Serviços
Direito Civil e Indenizações
Atuação em questões relacionadas a contratos, cobranças, imóveis, posse e propriedade e responsabilidade civil. Orientação em situações que envolvam danos materiais, morais e estéticos, com análise das medidas jurídicas cabíveis para a reparação de prejuízos.
- Responsável
- Marta Benfica
OAB/ES 7.932 · OAB/MG 201.394 - Atendimento
- Baixo Guandu/ES e, quando aplicável, on-line
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 17h
Quando procurar
Situações em que o escritório pode orientar
Nota interna: confirmar com a Dra. Marta se todas as situações abaixo fazem parte da atuação do escritório.
Elaboração, revisão e rescisão de contratos.
Cobrança de valores e defesa em ações de cobrança.
Questões de imóveis: compra e venda, locação, usucapião e regularização.
Conflitos de posse, propriedade e vizinhança.
Inclusão indevida do nome em cadastros de inadimplentes e cobranças abusivas ou vexatórias.
Ofensas, exposição ou divulgação indevida de imagem e informações, inclusive na internet.
Acidentes de trânsito e outros fatos que causaram danos materiais, morais ou estéticos.
Danos em imóveis causados por obras, vizinhos ou construtoras.
Negativa ou atraso no pagamento de indenização por seguradoras.
Como atuamos
Análise individual, explicada com clareza
Muitas questões civis podem ser resolvidas por meio de negociação, notificação ou acordo, sem a necessidade de um processo. Quando o caminho judicial se mostra necessário, a pessoa é informada sobre as etapas, os prazos e o que esperar de cada fase.
Nos pedidos de reparação, é preciso demonstrar o fato, o dano e a relação entre um e outro. Por isso, a organização das provas, como documentos, fotos, orçamentos, laudos e testemunhas, é parte central do trabalho. Nem todo aborrecimento gera direito à indenização, e essa avaliação é feita com cuidado, caso a caso.
Documentos que costumam ajudar
- Contratos, recibos e comprovantes de pagamento
- Escrituras, matrículas e outros documentos do imóvel
- Prints de conversas, publicações e e-mails, com a data visível
- Boletim de ocorrência, fotos e vídeos do ocorrido, quando houver
- Orçamentos, notas fiscais, laudos e atestados relacionados ao dano
- Contatos de testemunhas
A equipe informa, caso a caso, o que é necessário e por qual canal os documentos devem ser enviados.
Cada caso possui características próprias. O contato inicial não representa promessa de resultado nem substitui a análise jurídica individual.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Para outras dúvidas sobre o atendimento, veja as perguntas gerais ou fale com a equipe pelo WhatsApp.
Todo conflito civil precisa virar processo?
Não. Sempre que possível, são avaliadas alternativas como negociação, notificação extrajudicial, mediação ou acordo. A via judicial é indicada quando essas alternativas não são viáveis ou suficientes.
Qual é a diferença entre dano material, moral e estético?
O dano material corresponde a prejuízos financeiros que podem ser comprovados, como despesas e valores perdidos. O dano moral diz respeito à violação de direitos da personalidade, como a honra e a imagem. O dano estético decorre de alterações permanentes na aparência física. Os três podem ser analisados em conjunto.
Existe prazo para pedir indenização?
Sim. Os prazos variam conforme a situação, por exemplo, se há relação de consumo ou contrato entre as partes. Por isso, é importante buscar orientação assim que possível.
O escritório pode informar o valor da indenização?
Não é possível antecipar valores. Eles dependem das provas e das circunstâncias de cada caso e são definidos por acordo ou pela Justiça. Qualquer estimativa prévia seria uma promessa de resultado, o que as normas éticas da advocacia não permitem.
Contato
Se você precisa de orientação sobre uma questão de Direito Civil ou um pedido de indenização, o primeiro passo pode ser uma conversa.
Entre em contato para informar sua necessidade e receber as orientações iniciais sobre o atendimento do escritório.
O contato inicial será realizado pela equipe do escritório.
Outros serviços