Versão de rascunho. Texto-base a ser revisado e aprovado pela Dra. Marta Benfica antes da publicação.
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Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: [data da publicação]

Esta política explica como o site de Marta Benfica Advogados trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O escritório também observa o dever de sigilo profissional próprio da advocacia.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é Marta Benfica Sociedade Individual de Advocacia (Marta Benfica Advogados).

  • CNPJ: 49.732.600/0001-33
  • Endereço: Rua Carlos Luis Frederico, nº 80, Centro, Baixo Guandu/ES, CEP 29730-000
  • E-mail para assuntos de privacidade: martaluzia_@hotmail.it

2. Quais dados este site coleta

Este site não possui formulário de cadastro e não pede dados pessoais diretamente. Ele não utiliza cookies nem ferramentas de rastreamento ou de publicidade.

Como em qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente informações técnicas de acesso, como endereço IP, data e hora da visita e tipo de navegador. Esses registros são usados apenas para segurança e funcionamento do site.

3. Contato pelo WhatsApp

Ao clicar em um botão de WhatsApp, você é direcionado ao aplicativo, que pertence a outra empresa e possui política de privacidade própria. As informações que você enviar na conversa, como nome, telefone e o assunto que deseja tratar, são usadas pelo escritório somente para responder ao seu contato e explicar como funciona o atendimento.

Pedimos que documentos e informações de saúde não sejam enviados no primeiro contato. Quando forem necessários, a equipe indicará o canal adequado para o envio.

4. Por que os dados são tratados

  • Responder ao seu contato e prestar as informações solicitadas;
  • Realizar procedimentos preliminares a uma eventual contratação, quando houver interesse de ambas as partes;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Manter a segurança e o funcionamento do site.

Essas finalidades se apoiam nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, especialmente a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse.

5. Compartilhamento

O escritório não vende nem cede dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário à prestação do serviço, por exigência legal ou por determinação de autoridade competente.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade do contato e às obrigações legais e profissionais aplicáveis. Depois disso, são eliminados ou mantidos apenas quando a lei permitir.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta entrar em contato pelos canais do escritório.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados, fale com o escritório pelo WhatsApp (abre em nova aba) ou pelo e-mail martaluzia_@hotmail.it.